Secretaria Municipal da Fazenda de Feira de Santana

ABERTURA DE PROCESSO ELETRÔNICO

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DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

Para solicitar esse documento é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

CERTIDÃO NEGATIVA IMOBILIARIA

DECLARAÇÃO DE LIMITES

Para solicitar esse documento é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

CERTIDÃO NEGATIVA IMOBILIARIA
CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA

LANÇAMENTO

Para solicitar esse documento é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO P/ ÁREAS DE ATÉ 1000m²

REQUERIMENTO DO PROPRIETÁRIO
COPIA DO RG E CPF DO PROPRIETÁRIO
CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA

EXIGENCIA\REQUISITO P/ ÁREAS ACIMA DE 1000m²

REQUERIMENTO DO PROPRIETÁRIO
COPIA DO RG E CPF DO PROPRIETÁRIO
CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA
PLANTA GEORREFENCIADA COM COORDENADAS EM UTM
MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

RESTITUIÇAO DE IPTU\ITIV\LAUDÊMIO

Para solicitar esse documento é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

COMPROVANTE DE PAGAMENTO ORIGINAL IPTU\ITIV\LAUDÊMIO
GUIA DO ITBI
CERTIDÃO DE ÔNUS
CÓPIA DO CPF E RG
DADOS BANCÁRIOS (BANCO DO BRASIL)

ISENÇÃO DE IPTU

Para solicitar esse documento é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

INSCRIÇÃO IMOBILIARIA
ÚLTIMO CONTRACHEQUE
RG E CPF
CERTIDÃO DE CASAMENTO/NASCIMENTO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE ÔNUS

EXIGENCIA\REQUISITO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA (IMÓVEL PRÓPRIO)

INSCRIÇÃO IMOBILIARIA
CNPJ DA INSTITUIÇÃO
ESTATUTO/ATA DA INSTITUIÇÃO
RG E CPF DO DIRIGENTE
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO DE ÔNUS

EXIGENCIA\REQUISITO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA (IMÓVEL LOCADO)

INSCRIÇÃO DO IPTU
CNPJ DA INSTITUIÇÃO
ESTATUTO/ATA DA INSTITUIÇÃO
RG E CPF DO DIRIGENTE
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CONTRATO DE LOCAÇÃO

OUTRA SOLICITACÃO

Para solicitar é necessário informar com bastante descrição o que deseja.

SEM EXIGÊNCIA\REQUISITO PARA ESTA SOLICITAÇÃO

INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

DIC (disponível no site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br)
CARTÃO CNPJ
CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
CÓPIA DO RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO SÓCIO
CERTIDÃO OU EXTRATO DE IPTU COM ÁREA CONSTRUÍDA

INSCRIÇÃO MUNICIPAL (EMPRESA REGISTRADA VIA CARTÓRIO)

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

DIC (disponível no site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br)
ATA
ESTATUTO E ALTERAÇÕES
CÓPIA DO RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DE DOIS REPRESENTANTES LEGAIS
CERTIDÃO OU EXTRATO DE IPTU COM ÁREA CONSTRUÍDA E QUITADO
CONTRATO DE LOCAÇÃO/ESCRITURA PÚBLICA
OBS: Caso o contrato de locação não seja reconhecido firma, anexar cópia do RG do proprietário.

RECADASTRAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (PESSOA JURÍDICA)

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

DIC (disponível no site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br)
CARTÃO CNPJ
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÃOES
CÓPIA DO RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOS SÓCIOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO/ESCRITURA PÚBLICA
CERTIDÃO OU EXTRATO DE IPTU COM ÁREA CONSTRUÍDA

INSCRIÇÃO MUNICIPAL (AUTÔNOMO)

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO

FORMULÁRIO PREENCHIDO (disponível no site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br)
CÓPIA DO RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, E-MAIL VÁLIDO E SE NIVEL SUPERIOR CARTEIRA PROFISSIONAL

BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (PESSOA JURÍDICA/FÍSICA)

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

EXIGENCIA\REQUISITO PESSOA JURÍDICA

DIC (disponível no site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br)
CNPJ BAIXADO
CERTIDÃO DE BAIXA
DISTRATO SOCIAL

EXIGENCIA\REQUISITO PESSOA FÍSICA

DIC (disponível no site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br)
CÓPIA DO RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO

CANCELAMENTO DE NOTA

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

REQUERIMENTOS

PRESTADOR E TOMADOR: SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA NOTA, ASSINADO CARIMBADO COM CARIMBO DO CNPJ OU PAPEL TIMBRADO
NOTA A SER CANCELADA
OBS: Caso o tomador seja pessoa física carteira de Identidade do representante legal

ALTERAÇÃO DE E-MAIL NO CADASTRO WEBISS (PESSOA JURÍDICA)

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

REQUERIMENTOS

FAZER UM REQUERIMENTO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DE E-MAIL (Clique aqui para baixar)
CONTRATO SOCIAL

CADASTRO PARA EMISSÃO DE NOTA (AVULSA)

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

REQUERIMENTOS

FAZER UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRO NO WEBISS (Clique aqui para baixar)
CÓPIA DO RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO
OBS: INFORMAR O E-MAIL VÁLIDO NO REQUERIMENTO

REVISÃO DE TFF

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

REQUERIMENTOS

CARTÃO CNPJ
COMPROVAÇÃO DA RECEITA BRUTA DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO QUESTIONAMENTO ( DCTF / DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA / PGDAS / DEFIS )

REVISÃO DE TLL

Para solicitar é necessário informar os seguintes itens:

REQUERIMENTOS

CARTÃO CNPJ
CONSULTA OPTANTE SIMPLES NACIONAL
ENQUADRAMENTO MICROEMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

Descreva sua solicitação e informe dados que são necessários: Passo 5 / 6

Descritivo do Processo

Processo Eletrônico criado com sucesso! Passo 6 / 6 Concluído! Processo já encaminhado para o setor responsável.

N^o
Data:
Setor de Entrada:
Requerente
CPF/CNPJ:
Nome:
Sua solicitação será atendida o mais breve possível! Todo acompanhamento do processo pode ser feito pelo seu e-mail ou acessando o SEI FSA

Sistema Eletrônico de Informações do Município de Feira de Santana


N^o
Data: - Situação: ATIVO
Por: SEFAZ INTERNET
Setor de Entrada:
Setor Atual:
Requerente / Interessado:
CPF/CNPJ:
Nome:


Requerente		Interessado

E-mail:		E-mail:
CPF/CNPJ:		CPF/CNPJ:



Solicitação:
Assunto:



Descritivo do Processo:

Informações Complementares
Este processo não possui informações complementares.
Este processo não possui processos Apensados/Anexados.


SEIFSA
Sistema Eletrônico de Informações do Município de Feira de Santana



Processo aberto pelo próprio cidadão através do site da SEFAZ.
Acesse o link https://seifsa.feiradesantana.ba.gov.br/ para consultar ou aponte a camera do seu smartphone para o QRCode. Informe o usuário e senha enviados para o seu e-mail no momento do cadastro.

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